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Adailton Gonçalves
Por Adailton Gonçalves
Notícias de Parnamirim e região
Ciência & Saúde

Semurb intensifica fiscalização contra criadouros do Aedes aegypti em Natal

Proprietários que negligenciarem a limpeza de terrenos e imóveis podem ser multados em até R$ 10 mil; ações ocorrem de forma contínua na capital potiguar.

Fiscalização ambiental em terreno baldio em Natal.
Ação da Semurb visa eliminar focos do mosquito transmissor da dengue em terrenos da capital. · Foto: Fiscalização/Semurb

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) intensificou a fiscalização de terrenos sem manutenção, imóveis fechados e áreas com acúmulo irregular de lixo em Natal, em ação iniciada nesta quinta-feira, 19/11/2026. A medida, que visa eliminar focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, ocorre em um momento estratégico, aproximando-se do Dia Nacional de Combate à Dengue, celebrado em 21 de novembro.

O impacto dessas ações vai além da esfera punitiva; trata-se de uma estratégia de saúde pública voltada à preservação da vida e da dignidade dos cidadãos. O acúmulo de resíduos cria um cenário propício para a proliferação de doenças sazonais, além de atrair roedores, transmissores da leptospirose, e animais peçonhentos, como escorpiões, que representam um risco real para a integridade física de famílias e, especialmente, crianças.

Desde janeiro de 2026, a secretaria registrou 241 autuações por descaso ambiental. A iniciativa é realizada em colaboração com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por intermédio do Controle de Zoonoses. Conforme explicou a supervisora de Água e Solo da Semurb, Rejane Alves, o trabalho de monitoramento é contínuo, focando na eliminação de recipientes que acumulam água, essenciais para o ciclo reprodutivo do mosquito.

Sanções e prazos legais

A obrigatoriedade da manutenção está prevista na Lei Municipal nº 325/2011 e no Código do Meio Ambiente de Natal (Lei Municipal nº 4.100/1992). Proprietários notificados possuem prazos estabelecidos para a regularização: 60 dias para terrenos e 30 dias para edificações. Caso as exigências não sejam cumpridas, o infrator estará sujeito a multas que variam entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, com possibilidade de duplicação em casos de reincidência, dependendo também da extensão da área.

Canais de denúncia

Para reportar irregularidades, a população pode utilizar os canais oficiais da Ouvidoria da Semurb:

  • E-mail: [email protected].
  • WhatsApp: (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
  • Telefone: (84) 3616-9813, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

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