Prefeitura de Natal abre consulta pública para definir uso da Lei Aldir Blanc
Artistas e produtores podem opinar sobre a distribuição dos recursos da PNAB até 25 de novembro; iniciativa visa democratizar o acesso ao fomento cultural.
A Prefeitura de Natal iniciou uma consulta pública estratégica para mapear as demandas do setor artístico e nortear o direcionamento dos recursos do terceiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), conforme anunciado nesta terça-feira, 17/11/2026. A medida, conduzida pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e pela Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), busca assegurar que o investimento público atenda efetivamente às necessidades dos trabalhadores da área.
Agentes culturais têm até as 23h59 do dia 25 de novembro para responder ao formulário eletrônico disponibilizado pela gestão municipal. O levantamento coleta dados sobre a trajetória dos profissionais, áreas de atuação e territórios atendidos, além de avaliar o impacto e as dificuldades enfrentadas em etapas anteriores da política de incentivo.
De acordo com a secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, o engajamento da classe artística é fundamental para a construção do Plano de Aplicação de Recursos (PAR). As respostas permitirão identificar gargalos e definir as prioridades para os futuros mecanismos de financiamento, garantindo uma aplicação mais equitativa do verba federal.
É importante ressaltar que este procedimento possui caráter consultivo e de planejamento, não configurando, portanto, inscrição em editais de fomento. A análise das contribuições subsidiará a estratégia da Prefeitura para o Ciclo 3 da PNAB, que visa fortalecer a infraestrutura e a produção artística local.
Em caso de dúvidas sobre o processo, a Secretaria Municipal de Cultura disponibilizou o contato telefônico (84) 92001-9072 para suporte aos interessados. A iniciativa possui Classificação Indicativa: Livre.

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