FIERN estabelece novos marcos para segurança jurídica na Economia Digital do RN

A diretoria da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) oficializou, nesta sexta-feira, 02 de outubro de 2026, a implementação de novas diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos estratégicos no estado. A decisão visa garantir segurança jurídica para setores como data centers, hidrogênio verde e armazenamento de energia, fundamentais para a modernização da matriz produtiva potiguar.

A iniciativa, debatida na Casa da Indústria, reflete uma demanda antiga do setor produtivo entregue ao Governo do Estado em 2024. Segundo o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, o avanço possibilita o aproveitamento da vocação regional na Economia Digital, integrando-se à modernização do licenciamento ambiental que tramita na Assembleia Legislativa.

O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Werner Farkatt, detalhou as normas aprovadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente do RN (Conema). A medida é vista como um alívio para gargalos operacionais, permitindo que o Rio Grande do Norte absorva melhor sua capacidade de geração de energia, superando cortes impostos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico devido a restrições na rede de transmissão.

"As resoluções garantem paridade normativa frente a estados vizinhos, o que eleva a competitividade do RN na atração de investimentos", destacou Marcelo Rosado, vice-presidente da FIERN. A interlocução contou ainda com a participação do Sindicato das Indústrias de Extração de Calcário, Fabricação de Cimento, Cal e de Argamassa do RN (SINECIM-RN) e do Sindicato das Indústrias de Extração de Sal do RN (SIESAL-RN).

Detalhes das novas resoluções

A Resolução 02/2025 foca no hidrogênio verde por eletrólise, com dispensa de licenciamento para potências de até 10 megawatts. Já a Resolução 01/2026 estabelece critérios para sistemas de baterias (BESS), também isentando projetos até 10 MWh. Para data centers, a Resolução 02/2026 segmenta exigências entre circuitos fechados e abertos, definindo o tipo de estudo ambiental necessário para cada escala de operação.

Agenda industrial

Além da agenda ambiental, a FIERN prepara o Encontro Nacional de Jovens Industriais (ENAJI), que ocorre a partir do dia 07 de outubro de 2026, reunindo 400 líderes nacionais. Paralelamente, o setor organiza a Feira da Indústria, marcada para os dias 26 e 27 de novembro de 2026, com foco na integração das cadeias produtivas locais.