Ação do PDT no STF questiona cálculo de sobras eleitorais e pode alterar bancada do Rio Grande do Norte

O PDT protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona os critérios de cálculo das sobras eleitorais, medida que pode alterar a composição da bancada do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados, conforme debatido nesta quarta-feira, 04/11/2026. A legenda pleiteia que eventuais mudanças na metodologia de distribuição de vagas tenham efeitos retroativos aos resultados das eleições de 2026, o que gera expectativa entre candidatos e partidos.

Sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, o processo ainda não possui uma decisão definitiva e segue passível de recurso. A discussão ganha contornos de urgência política pela possibilidade de reconfiguração das cadeiras legislativas, impactando figuras como o ex-governador Robinson Faria (PP), que, apesar de ter obtido 123.008 votos, não alcançou uma vaga no parlamento federal. A incerteza jurídica sobre o formato do preenchimento das vagas remanescentes afeta diretamente o equilíbrio democrático e a representatividade que o eleitor buscou nas urnas.

Em âmbito nacional, a Corte e o Congresso também acompanham a movimentação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Em 04/11/2026, foi decidido o adiamento da discussão sobre a redução da maioridade penal dentro da PEC da Segurança Pública. A proposta, que enfrenta divisões entre governo e oposição, deverá tramitar separadamente para evitar impasses na agenda legislativa.

O Repórter também destacou a reta final para o Enem 2026. O professor Thiago Antônio, de Matemática do Colégio Salesiano, reforçou a necessidade de foco na interpretação de enunciados e na gestão de tempo. O especialista destacou que a preparação mental e a revisão de conteúdos recorrentes são fundamentais para que os estudantes alcancem resultados consistentes em um dos exames mais desafiadores do país.