Ir para o conteúdo
Adailton Gonçalves
Por Adailton Gonçalves
Notícias de Parnamirim e região
Política

Comissões da Câmara de Natal aprovam LOA de R$ 5,51 bilhões para 2027

Com o aval das comissões, projeto segue para votação em plenário nesta quarta-feira, 18 de novembro de 2026; pacote inclui políticas para motoboys e inclusão

Membros da comissão da Câmara Municipal de Natal reunidos para votação do Orçamento 2027.
Comissões da Câmara de Natal debatem o Orçamento de R$ 5,51 bilhões para 2027 nesta terça-feira, 17 de novembro de 2026. · Foto: Francisco de Assis

A Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal validou, nesta terça-feira, 17 de novembro de 2026, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027. A decisão, que responde às diretrizes de gestão financeira da cidade, estabelece uma receita estimada e fixa despesas em R$ 5.512.870.926,00, movimento que viabiliza os serviços públicos essenciais para a população natalense a partir do próximo ano.

A aprovação técnica garante que o texto tramite para a primeira votação em plenário nesta quarta-feira, 18 de novembro de 2026. O detalhamento financeiro, apresentado por técnicos da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), aponta que 53,81% dos recursos provêm de transferências correntes (R$ 2,96 bilhões), enquanto a arrecadação tributária própria deve compor 29,39% do montante (R$ 1,62 bilhão).

Após a apreciação inicial, o projeto passará por fase de modificações regimentais. Segundo o relator da matéria, vereador subtenente Eliabe Marques (PL), o período para protocolo de emendas parlamentares ocorrerá entre 23 de novembro e 4 de dezembro de 2026, com a expectativa de votação da redação final em 17 de dezembro de 2026.

Além da LOA, o colegiado liberou um conjunto de 67 propostas, incluindo medidas de impacto social direto. Entre os projetos aprovados estão a Política Municipal de Proteção aos Motoboys e Entregadores (PL nº 316/2026, de Eribaldo Medeiros), o Selo Empresa Solidária com o Bolsa Família (PL nº 778/2025, de Daniell Rendall), a Política Municipal de Incentivo às Feiras Gastronômicas de Rua (PL nº 798/2025, de Thábatta Pimenta) e o programa Natal Inclui (PL nº 495/2026, de Kleber Fernandes), que visa a formação profissional.

Leia também

Comentários (0)

Seja o primeiro a comentar!

Deixe seu comentário

Seu e-mail não será publicado.

Máx. 2000 caracteres 0 / 2000