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Adailton Gonçalves
Por Adailton Gonçalves
Notícias de Parnamirim e região
Política

José Duarte Santana assume comando da PGE após saída de Antenor Roberto

Governadora Fátima Bezerra confirma que o procurador-geral adjunto ocupará a chefia do órgão estadual até o fim da atual gestão.

Fátima Bezerra ao lado de José Duarte Santana em evento oficial do governo
Fátima Bezerra e José Duarte Santana, que assumirá a Procuradoria-Geral do Estado do RN · Foto: A governadora Fátima Bezerra e o procurador-geral adjunto José Duarte Santana, que assumirá a PGE — Divulgação

A governadora Fátima Bezerra (PT) decidiu nomear o procurador-geral adjunto, José Duarte Santana, para assumir a chefia da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em transição ocorrida nesta terça-feira, 17/11/2026. A mudança administrativa visa garantir a continuidade dos serviços jurídicos do Estado até o encerramento do atual ciclo de governo, sucedendo Antenor Roberto no comando da instituição.

A transição ocorre após Antenor Roberto protocolar seu pedido de exoneração em 6 de novembro de 2026, decisão formalizada publicamente em 12 de novembro de 2026. A mudança na cúpula da PGE tem impacto direto na estabilidade da representação jurídica do Estado, área responsável pela orientação do Executivo e pela cobrança da dívida ativa, sendo crucial para a segurança dos atos administrativos que afetam a rotina dos cidadãos potiguares.

Ao oficializar a sucessão, a governadora Fátima Bezerra prestou reconhecimento público ao trabalho desenvolvido por Antenor Roberto, ressaltando sua lealdade e integridade moral durante seu período como Vice-Governador e como Procurador-Geral do Estado.

José Duarte Santana, que já atuava como adjunto desde o primeiro mandato da governadora, possui uma trajetória técnica consolidada. Natural de Sobral, no Ceará, ele é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Sua experiência inclui passagens pelas chefias das áreas fiscal e do contencioso, além de atuação no Núcleo Especial junto aos Tribunais Superiores.

Embora a nomeação tenha sido anunciada, a formalização da posse ainda aguarda publicação oficial no Diário Oficial. A substituição integra o conjunto de movimentações administrativas do Poder Executivo estadual e ocorre sem previsão imediata de novos pedidos de recursos por parte da gestão cessante.

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