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Adailton Gonçalves
Por Adailton Gonçalves
Notícias de Parnamirim e região
Política

Rio Grande do Norte recupera parte de recursos perdidos na compra de respiradores

Estado reaveu cerca de 70% dos quase R$ 5 milhões pagos por equipamentos que nunca chegaram, enquanto Polícia Federal indicia 17 envolvidos no escândalo do Consórcio Nordeste.

Fachada do Centro Administrativo do Governo do Rio Grande do Norte em Natal
Respiradores do Consórcio Nordeste: prédio da Governadoria do RN, no Centro Administrativo do Estado, em Natal · Foto: Prédio da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal; imagem de arquivo — José Aldenir

O Rio Grande do Norte conseguiu recuperar R$ 3.569.685,74 do montante total de R$ 4.947.535,80 investido na aquisição frustrada de 30 respiradores, em meio à crise sanitária da Covid-19. O esforço judicial, consolidado após o Estado mover ações próprias para buscar o ressarcimento, visa sanar um prejuízo que afetou diretamente o erário potiguar e a capacidade de resposta do sistema de saúde durante um dos períodos mais críticos para a sociedade.

Nesta quarta-feira, 18/11/2026, o caso ganha novo fôlego após a conclusão do inquérito da Polícia Federal, que indiciou 17 pessoas por envolvimento no esquema. O relatório final foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Og Fernandes. A decisão sobre um eventual processo criminal cabe agora ao Ministério Público, uma vez que o indiciamento não representa uma condenação definitiva.

A compra conjunta, articulada pelo Consórcio Nordeste sob liderança da Bahia, resultou em um pagamento antecipado de R$ 48.748.572,82 à empresa Hempcare Pharma Representações. Conforme apontado pela PF, a empresa carecia de estrutura operacional para entregar os aparelhos. Em 18 de junho de 2020, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), então gerida por Cipriano Maia, detalhou a transação que, embora visasse salvar vidas, terminou em uma complexa batalha judicial.

Para buscar o retorno dos recursos, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) atuou na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, comunicando o Ministério Público Federal na Bahia e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Em 31 de maio de 2022, o então secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, confirmou a estratégia autônoma do Estado em busca de bens dos envolvidos. O deputado estadual Francisco do PT, relator da CPI da Covid na Assembleia Legislativa, destacou em 30 de abril de 2025 que o Rio Grande do Norte foi o único ente da região a reaver parte do capital por via judicial.

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