DECISÃO DA CORTE
CNJ ordena posse imediata de Henrique Baltazar como desembargador no TJRN
O conselho estabeleceu prazo de 48 horas para a promoção do magistrado, ocupando a vaga aberta pela aposentadoria de Vivaldo Pinheiro.
20/10/2026 13h24 · Redação A Voz de Parnamirim