Ir para o conteúdo
Adailton Gonçalves
Por Adailton Gonçalves
Notícias de Parnamirim e região
Política

Câmara de Natal define cronograma de emendas para a LOA 2027

Vereadores debatem ajustes no projeto que define prioridades financeiras da capital potiguar para o próximo exercício legislativo.

Reunião da Comissão de Justiça no plenário da Câmara de Natal
Reunião da Comissão de Justiça no plenário da Câmara de Natal · Foto: Francisco de Assis/CMN

A Câmara de Natal estabeleceu o período para que parlamentares proponham ajustes à Lei Orçamentária Anual de Natal (LOA 2027), permitindo a inclusão de prioridades que impactam diretamente a vida dos cidadãos. A definição do cronograma ocorre nesta quinta-feira, 19/11/2026, logo após a matéria receber o aval da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização.

O rito processual terá início em 23 de novembro e se estenderá até 4 de dezembro. Conforme explica o vereador Eliabe Marques (PL), relator da matéria na Comissão de Finanças, este é um momento fundamental para que os parlamentares aprimorem o texto, com previsão de votação final das emendas no dia 17 de dezembro. Por sua vez, o vereador Kleber Fernandes (Republicanos), relator na Comissão de Justiça, reforçou que, após apresentadas, as sugestões passarão por nova análise técnica antes de seguirem ao plenário.

Para otimizar o processo, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) realizou uma capacitação técnica para parlamentares e assessores no dia 17 de novembro, visando esclarecer os critérios formais para a elaboração das emendas.

Em outra frente de trabalho, a Câmara de Natal também avançou na pauta educacional e em reconhecimentos institucionais. O parlamento aprovou na terça-feira, 17 de novembro, a “Política Municipal de Educação em Tempo Integral” (PL nº 745/2025), que prevê a ampliação da jornada escolar para assegurar mais segurança e suporte pedagógico aos estudantes. Já no campo das honrarias, a Casa conferiu, na segunda-feira, 16 de novembro, o Título de Cidadão Natalense ao desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, em reconhecimento à sua trajetória no Judiciário.

Leia também

Comentários (0)

Seja o primeiro a comentar!

Deixe seu comentário

Seu e-mail não será publicado.

Máx. 2000 caracteres 0 / 2000